Edital de Convocação para Eleições do Conselho Deliberativo Estudantil

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
GERENCIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO – 20ª GERED
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANTÔNIO KNABBEN

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A PRESIDENTE DA COMISSÃO ELEITORAL PARA FINS DE COORDENAÇÃO DOS TRABALHOS DE ELEIÇÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANTÔNIO KNABBEN, no uso das suas atribuições legais conferidas pela Portaria nº 008/99/SED de 27/05/99, considerando a Lei Complementar nº 170, de 7 de agosto de 1998, artigo 19, III, e artigo 20, e o disposto no Decreto nº 3.429 de 08 de dezembro de 1988 e Decreto nº 112 de 05 de abril de 1999.

Convoca todos os seguimentos da Comunidade Escolar (alunos, pais, professores e funcionários) da Escola de Ensino Médio Antônio Knabben – EEMAK, para inscrição e eleição dos candidatos a membros do Conselho Deliberativo Escolar que dar-se-á no dia 06 de agosto de 2014 nas dependências da Escola de Ensino Médio Antônio Knabben das 08:00 às 12:00, das 13:00 às 17:00 e das 19:00 as 21:00 horas, nos termos legais supracitados e normas deste edital.

1. Dos procedimentos

1.1 Os candidatos interessados em candidatar-se para o Conselho Deliberativo Escolar deverão inscrever-se de 21 de julho de 2014 a 25 de julho de 2014, das 08:00 às 12:00, das 13:00 às 17:00 e das 19:00 às 22:00 horas, e do dia 29 de julho de 2014 à 30 de julho de 2014 das 13:00 as 17:00 e das 19:00 às 22:00 horas na secretaria da escola, observando os requisitos abaixo:

1.2 O Conselho Deliberativo Escolar será formado pelos eleitos entre seus pares de todos os seguimentos da Comunidade escolar, sendo estes:

I- Pais, mães ou responsáveis legais por aluno regularmente matriculado e frequentando normalmente as aulas;

II- Alunos regularmente matriculados e frequentando normalmente as aulas;

III- Membros efetivos do magistério e lotados na unidade escolar;
IV- Funcionários efetivos na Unidade Escolar

1.3 Considerar-se-ão eleitos os dois mais votados em cada seguimento e dois suplentes observando a totalidade de votos da maioria simples.

1.4 Cada segmento deverá credenciar um fiscal para acompanhamento do processo eleitoral.
1.5 A lista dos candidatos homologados será divulgada 01 de agosto de 2014, após analise da Comissão Eleitoral, após as 21:00 horas.
1.6 A campanha dos candidatos poderá ser realizada entre os dias 02 a 05 de agosto de 2014, sendo o conteúdo desta campanha de responsabilidade de cada candidato.
1.7 A apuração e divulgação dos resultados dar-se-à após o encerramento das eleições nas dependências da Escola de Ensino Médio Antônio Knabben.
1.8 A pose dos eleitos dar-se-à no dia 11 de agosto de 2014, as 19:00 horas no auditório da Escola de Ensino Médio Antônio Knabben.

2. Das disposições Finais

2.1 Todos os procedimentos serão de acordo com a análise da legislação pertinente;
2.2 Os casos omissos serão analisados por esta comissão eleitoral.


Gravatal, 17 de julho de 2014.



Márcia Nasário Amorin da Silva
Presidente da Comissão Eleitoral

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